A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi bloqueada no Brasil após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 30 de agosto. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono do X desde outubro de 2022, descumprir uma decisão judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil.
Na quarta-feira, 28 de agosto, Moraes havia intimado Musk a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Caso não fosse cumprida, a rede social seria suspensa no país. No entanto, Musk não atendeu à intimação, levando Moraes a determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomasse as providências para o bloqueio da rede. No sábado, 31 de agosto, os usuários de internet no Brasil já não conseguiam acessar o X.
Logo após a decisão, Elon Musk reagiu em sua conta no X, afirmando que “a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos.” A reação de Musk foi vista como uma crítica direta ao ministro Moraes e ao sistema judiciário brasileiro.
O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista. A notícia da suspensão do X no Brasil foi amplamente repercutida pela mídia internacional.
A lei brasileira, especificamente o Marco Civil da Internet, estabelece que empresas de redes sociais devem cumprir a legislação brasileira e ter um representante legal no país. O artigo 11 da lei diz que “qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira.”
A tensão entre o bilionário e o ministro vem se escalando nos últimos meses. Desde 2022, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais, incluindo o bloqueio de contas de investigados pelo STF. Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais em abril e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Entre os países que bloqueiam o acesso ao X atualmente estão China, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Turcomenistão e Mianmar. O nível de controle à conexão à rede social varia de acordo com a nação. Em alguns países, como a China, a proibição faz parte de uma estratégia mais ampla de censura à internet, conhecida como ‘Grande Firewall’.
A suspensão do X no Brasil afeta não apenas a plataforma, mas também seus 21,5 milhões de usuários. A medida também pode ter consequências econômicas, pois a empresa de Musk, a Starlink, que fornece internet para usuários em várias regiões do país, também foi afetada pelas multas impostas pelo STF.
Especialistas em liberdade de expressão e direito avaliam que a suspensão do X é uma medida desproporcional e que pode ser vista como censura. No entanto, também destacam que a lei brasileira é clara em relação às obrigações das empresas de redes sociais em relação à representação legal e ao cumprimento de ordens judiciais.
A suspensão do X no Brasil é um desafio para a liberdade de expressão e a democracia no país. A medida pode ter consequências mais amplas para a forma como as redes sociais operam no Brasil e como o governo e o judiciário lidam com a disseminação de informações falsas e a obstrução à Justiça
