A planilha de custos assumiu um papel central nas licitações públicas, especialmente após a entrada em vigor da Lei 14.133. Como retrata o empresário Eduardo Campos Sigiliao, esse instrumento deixou de ser um simples anexo financeiro e passou a funcionar como uma verdadeira matriz de risco do contrato. Uma planilha mal estruturada compromete a exequibilidade da proposta, fragiliza a contratação e expõe gestores e fornecedores a questionamentos recorrentes.
Neste artigo, o objetivo é analisar por que a planilha de custos ganhou tamanha relevância, onde ocorrem os erros mais comuns, como avaliar a exequibilidade de forma técnica e quais práticas ajudam a reduzir glosas, impugnações e disputas ao longo da execução contratual. Saiba mais a seguir!
Por que a planilha de custos deixou de ser um anexo e virou critério de risco do contrato?
A Lei 14.133 reforçou a necessidade de coerência entre o preço ofertado, a realidade do mercado e a capacidade de execução do contrato. Nesse contexto, Eduardo Campos Sigiliao expressa como a planilha de custos passou a ser o principal instrumento para demonstrar essa compatibilidade. Ela revela como o preço foi formado e se os valores são suficientes para cumprir as obrigações assumidas.
Quando a planilha não reflete a realidade dos custos, surgem riscos relevantes, como propostas inexequíveis ou contratos desequilibrados desde a origem. Esse cenário demonstra que a planilha não pode ser tratada como formalidade, mas como elemento essencial de análise técnica e de segurança jurídica.
Onde ocorrem os erros mais frequentes na composição de custos e encargos?
Os erros mais comuns estão relacionados à subestimação de encargos trabalhistas, ao uso incorreto de índices e à ausência de custos indiretos relevantes. Em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, essas falhas tendem a gerar impactos significativos ao longo da execução, resultando em pedidos de reequilíbrio ou glosarias.
Outro ponto crítico é a falta de atualização de parâmetros e a utilização de premissas genéricas, sem vínculo com o objeto licitado. A experiência prática mostra que planilhas padronizadas, mas não adaptadas ao caso concreto, aumentam a probabilidade de questionamentos e dificultam a defesa do processo em auditorias.
Como avaliar a exequibilidade da proposta de forma técnica e objetiva?
A avaliação da exequibilidade exige análise detalhada da coerência entre os custos apresentados e as obrigações contratuais, isso porque, conforme expõe Eduardo Campos Sigiliao, não se trata de julgar preços isoladamente, mas de verificar se a estrutura de custos sustenta a execução ao longo do tempo. A planilha deve demonstrar de forma clara como cada componente contribui para o valor final.
A objetividade nesse exame depende de critérios previamente definidos e de documentação de suporte consistente. Quando a análise se baseia em parâmetros técnicos e registros adequados, reduz-se a subjetividade e aumenta-se a segurança das decisões administrativas.
Como custos indiretos, tributos e margem influenciam glosas e disputas futuras?
Os custos indiretos, tributos e margem operacional costumam ser os itens mais questionados em auditorias. A ausência de critérios claros para sua composição ou a falta de justificativa técnica abre espaço para glosas e disputas durante a execução contratual. Esses elementos precisam estar alinhados ao mercado e à natureza do objeto.
Além disso, o empresário Eduardo Campos Sigiliao, ressalta que a margem não deve ser vista apenas como lucro, mas como componente que garante a sustentabilidade do contrato. Uma margem incompatível com os riscos assumidos tende a gerar problemas futuros, seja na qualidade da execução, seja em pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Que práticas de validação reduzem a contestação e dão previsibilidade ao contrato?
A adoção de rotinas de validação prévias é fundamental para reduzir riscos. Checklists técnicos, revisão cruzada entre áreas e conferência dos principais parâmetros ajudam a identificar inconsistências antes da publicação do edital ou da adjudicação. Essas práticas aumentam a previsibilidade e a confiança no processo.
A previsibilidade, portanto, é resultado direto de método e organização. Quando a planilha de custos é tratada como instrumento estratégico, e não apenas operacional, o contrato se torna mais estável e menos suscetível a conflitos, beneficiando tanto a Administração Pública quanto os fornecedores.
A planilha de custos como forma de prevenção e técnica para o crescimento
A centralidade da planilha de custos na Lei 14.133 evidencia a necessidade de abordagem técnica e preventiva. Com isso, Eduardo Campos Sigiliao, destaca que validar corretamente a proposta significa proteger o processo, garantir a execução adequada e reduzir disputas que comprometem o resultado da contratação.
Em conclusão, a partir desses fatores se conclui que a atuação especializada permite transformar a planilha em aliada da segurança jurídica. Ao estruturar custos de forma transparente e defensável, cria-se um ambiente mais estável, eficiente e alinhado às exigências atuais das licitações públicas.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
